Idema responde sobre enrocamento: "Prefeitura não teve e não tem o planejamento"

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) divulgou uma nota sobre as declarações recentes do prefeito de Natal, Álvaro Dias, a respeito da demora do órgão na liberação da licença para o início da obra de enrocamento da praia de Ponta Negra. É essa obra que vai aumentar consideravelmente a faixa de areia no local e facilitar a utilização para prática esportiva. 

Segundo o idema, a fala do prefeito Álvaro Dias de que “o órgão ambiental inventou outra licença, exigindo autorização para instalar o canteiro de obras”, não é verdade. O que se impõe à Prefeitura é que esta apresente a documentação necessária para emissão da AE. Não se trata de novo licenciamento. Sendo esta uma exigência legal prevista no artigo XV da Resolução 02/2014 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema).

O Idema informa que a Prefeitura, até o presente momento, não deu entrada no pedido de Autorização Especial. Há mais de uma semana a empresa Edcon Construções LTDA., apenas compareceu ao órgão ambiental na busca por orientação, para dirimir dúvidas sobre a documentação e o projeto que precisava apresentar.

O Idema acrescenta: "percebe-se que a Prefeitura não teve e não tem o planejamento adequado para conduzir todo o processo de licenciamento, haja vista as inúmeras tentativas do Idema de conseguir os documentos necessários e indispensáveis ao mesmo". "Ademais, resta esclarecer que a devida melhora do ponto de vista estrutural da praia de Ponta Negra não depende apenas do enrocamento. O grande benefício ao turismo e aos cidadãos potiguares será devolver uma faixa de praia. É preciso que a Prefeitura, enquanto empreendedor, requeira adequadamente todas as obras e serviços que deseja realizar para execução completa do aterro hidráulico da Praia de Ponta Negra, que ainda encontra-se em fase inicial de Licença Prévia", afirmou o Instituto.