MC Poze do Rodo é solto após decisão da Justiça Federal

O cantor Marlon Brendon Coelho Couto da Silva, o MC Poze do Rodo, deixou o Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, no início da tarde desta quinta-feira (14), após ter a soltura determinada pela Justiça Federal. Com informações do g1.

Ele deixou o Presídio Joaquim Ferreira, um anexo da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, ou Bangu 8, escoltado por uma equipe da Secretaria de Polícia Penal (Sepen).

MC Poze do Rodo havia sido preso durante a investigação da Operação Narco Fluxo, que apura um suposto esquema bilionário de lavagem de dinheiro envolvendo bets ilegais, rifas clandestinas e tráfico internacional de drogas.

A decisão que concedeu habeas corpus ao artista foi assinada pela desembargadora Louise Vilela Leite Filgueiras, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), na quarta-feira (13).

Apesar da revogação da prisão preventiva, a Justiça impôs medidas cautelares ao cantor, entre elas a entrega do passaporte. Confira:

- Comparecer a todos os atos do processo;

- Informar eventual mudança de endereço;

- Comparecer mensalmente em juízo;

- Não deixar a cidade onde mora por mais de cinco dias sem autorização judicial;

- Não sair do país sem autorização da Justiça e entregar o passaporte, caso possua.

Na decisão, a magistrada apontou excesso de prazo nas investigações, ausência de denúncia formal do Ministério Público Federal e afirmou que a prisão preventiva não pode servir como instrumento para facilitar a produção de provas.

Poze estava no Presídio Joaquim Ferreira, um anexo da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, ou Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó.

"Nosso pedido de extensão foi aceito. Esperamos em breve poder retirar nosso cliente, Marlon Brandon, deste aprisionamento desnecessário e ilegal", disse o advogado Fernando Henrique Cardoso Neves, que defende o MC.

A defesa do cantor MC Poze pediu à Justiça a extensão da decisão que concedeu liberdade ao empresário Henrique Viana, conhecido como Rato, da produtora Love Funk. Segundo os advogados, o artista está na mesma situação jurídica do empresário, que foi beneficiado com a soltura.

Nesta quinta, a defesa emitiu uma nova nota celebrando a decisão da Justiça, que colocou em liberdade todos os investigados da operação. O documento destaca que o poder judiciário, "de forma serena e certeira, preservou as garantias constitucionais" (veja a íntegra da nota ao fim da reportagem).

STJ manteve cantor preso em abril

No dia 23 de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia mandado soltar Poze do Rodo, mas uma decisão logo na sequência, da Justiça Federal de Santos, a pedido da Polícia Federal, manteve o cantor na cadeia, em prisão preventiva.

O ministro do STJ Messod Azulay Neto, relator do caso, havia concedido um habeas corpus para o MC Ryan SP, mas a decisão valia também para os demais presos na operação, como Poze e Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei.

Eles foram alvo de uma operação da PF contra uma organização criminosa acusada de lavagem de dinheiro e de fazer transações ilegais de mais de R$ 1,6 bilhão.

Nota da defesa de MC Poze

"A defesa técnica de Marlon Brandon festeja a liberdade de todos os investigados de uma famigerada operação da Polícia Federal que perseverou seus pedidos de prisão por exóticos expedientes.

O Acórdão do TRF-3 guarda uma identidade com a decisão liminar proferida pelo STJ que fora obliquamente pervertida por uma nova ordem de prisão: a regra na democracia é a liberdade, e não o aprisionamento.

Não se pode prender para investigar, e de forma ainda mais reprovável, não se pode prender para criar espetáculos midiáticos.

O Poder Judiciário mais uma vez, de forma serena e certeira, preservou as garantias constitucionais.

Pede-se respeito ao momento de retomada do convívio familiar de nosso constituinte, sem qualquer exposição desnecessária de sua intimidade.

Por fim, parabenizamos as defesas que reiteraram o que sabemos: advocacia forte é advocacia unida."