Moraes fala em ‘erros’ em decisões, mas defende atuação após 8/1

Durante palestra promovida nesta segunda-feira (11), o ministro do STF Alexandre de Moraes disse que pode ter cometido ‘erros’ na condução dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A informação é do O Antagonista.

Como temos mostrado, o magistrado passou a ser alvo de críticas inclusive de colegas após exageros em algumas decisões. Um exemplo foi a decretação da prisão preventiva domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Tivemos uma tentativa de golpe de Estado, no dia 8 de janeiro de 2023, e as instituições reagiram, souberam atuar dentro do que a Constituição estabeleceu. Nós realmente podemos, com erros e acertos, porque isso faz parte de qualquer instituição composta por seres humanos, elas acabam repetindo os erros dos seres humanos. Exatamente por isso o Judiciário é um órgão colegiado, para que uns corrijam os equívocos dos outros”, declarou Moraes.

A fala ocorreu durante um ciclo de palestras promovido pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). Moraes foi um dos homenageados do evento desta segunda.

Magnitsky contra Moraes

Em 30 de julho, o governo Trump aplicou a Lei Magnistky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o secretário Scott Bessent, Moraes “assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”.

“De Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos.”

No comunicado, o governo Trump afirma que a nova sanção segue a revogação feita pelo Departamento de Estado dos EUA, em 18 de julho, do visto de Moraes e familiares por “por sua cumplicidade em ajudar e encorajar a campanha de censura ilegal feita por Moraes contra pessoas dos EUA em solo americano”.

O Tesouro ressalta que, através da ações como ministro do STF, “Moraes minou os direitos dos brasileiros e americanos à liberdade de expressão“.