Motim: corregedoria tem 48h para analisar punição a deputados

A Corregedoria Parlamentar da Câmara dos Deputados recebeu, nesta segunda-feira (11), as representações de afastamento contra 14 deputados que participaram, na última semana, da obstrução dos trabalhos na Casa. Com informações do Alice Groth, do Metrópoles.

A decisão sobre os pedidos de suspensão e cassação dos parlamentares será analisada pelo corregedor Diego Coronel (PSD-BA), que terá 48 horas para se manifestar.

Na sexta-feira (8), a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados encaminhou as representações de afastamento contra os deputados por até seis meses.

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);

Nikolas Ferreira (PL-MG);

Julia Zanatta (PL-SC);

Luciano Zucco (PL-SC);

Allan Garcês (PP-MA);

Caroline de Toni (PL-SC);

Marco Feliciano (PL-SP);

Domingos Sávio (PL-MG);

Marcel Van Hattem (Novo-RS);

Zé Trovão (PL-SC);

Bia Kicis (PL-DF);

Carlos Jordy (PL-RJ);

Marcos Pollon (PL-MS);

Paulo Bilynskyj (PL-SP).

A decisão foi tomada pela Mesa, sob o comando do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), após os congressistas se recusarem a deixar a cadeira de Motta e a Mesa Diretora durante a retomada das sessões na Casa, na última quarta-feira (6/8).

Motim na Câmara

A ala bolsonarista da Câmara obstruiu os trabalhos em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na segunda-feira (4).

Eles queriam que três medidas entrassem em votação de forma imediata: o projeto para anistiar envolvidos no 8 de Janeiro, a Proposta de Emenda à Constituição do fim do foro privilegiado e também o impeachment de Moraes.

Dois dias depois, na quarta-feira (5), Motta decidiu convocar sessão e ameaçou punir com suspensão de seis meses qualquer deputado que insistisse na paralisação.

Na quinta-feira (7), em entrevista ao Metrópoles, o presidente da Câmara afirmou que o caso estava em “avaliação”. Sobre as pautas dos bolsonaristas, Motta reafirmou que não trabalha sob “chantagem” e “imposição”.

Entenda o trâmite para que as punições possam ser aplicadas

A partir do recebimento das representações, que aconteceu nesta segunda, Diego Coronel tem 48 horas para analisar o caso e enviar um parecer à Mesa Diretora. Ele é o responsável por analisar os fatos e indicar punições, que podem ser de suspensão de mandato por até seis meses.

O comando da Casa, então, decidirá se sugere ou não o afastamento ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Precisa haver maioria absoluta da Mesa Diretora para qualquer que seja a decisão.

O Conselho de Ética definirá a punição caso a caso. O afastamento só ocorre depois do parecer do conselho, presidido pelo deputado Fabio Schiochet (União Brasil-SC), seguido por Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) e Albuquerque (Republicanos-RR).

Ainda cabe recurso ao plenário, onde a última palavra é dada.

Caso a Corregedoria Parlamentar entenda que não houve transgressão, as representações são arquivadas.