Para evitar abuso e estupro, projeto de lei garante acompanhantes em consultas médicas para mulheres

A violência contra mulheres, inclusive em momentos de fragilidade como consultas médicas e exames, chegou a um ponto que está sendo preciso um projeto de lei no Rio Grande do Norte para garantir a elas o direito a um acompanhante em consultas e exames médicos. A ideia é evitar que, eventualmente sozinhas, elas possam ser assediadas ou até mesmo estupradas. 

O projeto de lei é do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) e prevê um "acompanhante da confiança dela durante a realização de consultas ou exames". A medida atingiria tanto estabelecimentos médicos públicos como privados. A proposta já está tramitando na Casa.

“Recentemente todos nós assistimos um médico anestesiologista ser preso em flagrante por estupro de grávida em trabalho de parto em hospital no Rio de Janeiro (a foto no início da matéria é sobre isso). E outras mulheres têm procurado a polícia para denunciar o médico que proíbe entrada de acompanhantes no parto, contrariando inclusive o direito ao acompanhamento durante todo o período do trabalho de parto e pós-parto”, disse Gustavo em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa.

Segundo o parlamentar, não são raros os casos de mulheres que são abusadas em estabelecimentos de saúde no país. “O medo é a palavra que cerca cotidiano das mulheres, e cada vez mais tem atingido esferas básicas da vida como direito a saúde. Não há segurança em espaço algum para a mulher, nem nos serviços que deveria zelar pela saúde”, completou.

Para o deputado, os casos denunciados e registrados pelas forças de segurança ainda não demonstram a realidade do cotidiano das mulheres, tendo em vista que muitas preferem não fazer denúncias por vergonha ou medo. Gustavo enfatizou que projeto semelhante ao que propôs já está em vigor no Distrito Federal.

COBERTURA DO SEGUNDO TURNO

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