Por Ciro Marques
A Câmara Municipal de Natal aprovou um projeto de lei que proíbe propagandas de carater machista e que objetifiquem mulheres em outdoors, cartazes e letreiros. O tema inclusive, foi alvo de comentários e análise do Jornal das 6. Assista o vídeo acima:
Isso porque a polêmica está em torno do fato do próprio projeto não citar o que é uma propaganda machista ou que objetifica as mulheres. O receio de alguns publicitários, por exemplo, é que um propaganda com uma mulher de biquini, seja considerada uma publicidade machista.
Além disso, há quem aponte também a falta de necessidade da matéria, visto que atualmente já existe o conselho nacional de autorregulamentação publicitária, o conar, que fiscaliza, inclusive, questões como essa na publicidade brasileira.
O fato é que, segundo o PL aprovado na câmara, de autoria da vereadora Brisa Bracci, do PT, fica a cargo da prefeitura estabelecer as regras que vão definir se a propaganda é ou não machista.
Por outro lado, o projeto deixa claro que, quem descumprir, vai sofrer punições significativas que vão desde advertências, até multa de 20 salários mínimos ou a interdição do estabelecimento, em caso de reincidência.
