Após dois anos, uma boa notícia sobre a compra de respiradores via Consórcio Nordeste: o Governo do RN conseguiu bloquear cerca de 70% do valor pago (R$ 5 milhões) pelos itens que jamais foram entregues. O anúncio foi feito pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, em entrevista coletiva realizada na tarde desta terça-feira (31).
Segundo Raimundo Alves, o valor "recuperado" foi de R$ 3.569.685,74. O valor foi bloqueado "nas contas dos estelionatários" e deverão ser repassados pela Justiça aos cofres do Estado. Veja um trecho da entrevista:
Segundo o procurador-geral do Estado, Luiz Antonio Marinho, afirmou que a decisão judicial foi baseada em uma ação judicial que o Governo do RN ingressou "em separado". "É importante a sociedade ter consciencia que o Governo do RN tem trabalhado fortemente para recuperar esses valores", afirmou ele, afirmando que a segunda etapa agora prevê que os valores sejam repassados para a Fonte 100 do Poder Executivo Estadual.
Raimundo Alves também afirmou que esse valor não corre mais risco de ser devolvido as contas dos golpistas, porque esse dinheiro já foi "bloqueado" após um rastreio realizado durante as investigações. "Já foram transferidos para uma conta da Justiça", acrescentou Raimundo Alves, afirmando que o Governo deve requerer na próxima semana o repasse para as contas do Estado, sem esperar o transito em julgado do processo.
MEMÓRIA
Vale lembrar que em novembro do ano passado, por meio de nota, a Procuradoria-geral do Estado informou que o Governo do RN havia obtido decisão liminar favorável em Ação Civil Pública para assegurar a devolução dos recursos públicos utilizados como pagamento dos 30 respiradores adquiridos em conjunto com os demais estados do Nordeste. "A decisão vem se somar ao conjunto de medidas que o Estado tem adotado para restituição dos valores despendidos na referida compra", acrescentou o texto.